PL 5840/2019 Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que “dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para criar as contas vinculadas à capitalização previdenciária, e dá outras providências.
Autoria: Leila Barros (PSB/DF)
Texto oficial do resumo
Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que “dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para criar as contas vinculadas à capitalização previdenciária, e dá outras providências.
Não foi adiante.
Arquivado em 27 nov 2019.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
5 nov 2019, por Leila Barros (PSB/DF)
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Senado Federal (problema)
Arquivado em 27 nov 2019.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro do Senado
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.