PL 5838/2019 Reconhece o forró como manifestação da cultura nacional.

Etapas do projeto

1. Apresentado (feito)

   5 nov 2019, por Zé Neto (PT)

2. Câmara dos Deputados (feito)

   Etapa concluída

   2 etapas dentro da Câmara

   1. 22 jun 2021 Parecer aprovado na comissão (CCULT)
   2. 16 mai 2023 Parecer aprovado na comissão (CCJC)

3. Senado Federal (feito)

   Aprovado em 16 out 2023

   Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.

   3 etapas dentro do Senado

   1. 3 out 2023 Parecer aprovado na comissão (CE)
   2. 16 out 2023 Aprovado no plenário
   3. 18 out 2023 Enviado à sanção

4. Sanção do presidente (feito)

   Sancionado em 7 nov 2023, sem vetos

5. Virou lei (feito)

   Lei nº 14.720, publicada em 8 nov 2023

   Ler a lei

6. Em vigor (feito)

   Desde 8 nov 2023

   “Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”