PL 5807/2023 Autoriza a criação do Programa Nacional de Fomento às Rádios Comunitárias no âmbito do Ministério da Cultura.
Autoria: Deputado Alfredinho (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV)
Texto oficial do resumo
Autoriza a criação do Programa Nacional de Fomento às Rádios Comunitárias no âmbito do Ministério da Cultura.
Não foi adiante.
Arquivado.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
30 nov 2023, por Deputado Alfredinho (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado.
O projeto não segue adiante.
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.