PL 5711/2019 Institui a Política Nacional de Proteção aos Direitos da Pessoa com Fibromialgia.
Autoria: Deputado Ted Conti (PSB/ES)
Texto oficial do resumo
Institui a Política Nacional de Proteção aos Direitos da Pessoa com Fibromialgia.
Não foi adiante.
Arquivado em 9 set 2024.
Etapas do projeto
-
Apresentado (feito)
29 out 2019, por Deputado Ted Conti (PSB/ES)
-
Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 9 set 2024.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro da Câmara
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.