PL 5710/2019 Determina a obrigatoriedade de elaboração de Planos de Neutralização de Carbono, visando a redução e compensação das emissões de gases de efeito estufa gerados pelas atividades da Administração Pública Direta e Indireta.
Autoria: Deputado Cássio Andrade (PSB/PA)
Texto oficial do resumo
Determina a obrigatoriedade de elaboração de Planos de Neutralização de Carbono, visando a redução e compensação das emissões de gases de efeito estufa gerados pelas atividades da Administração Pública Direta e Indireta.
Não foi adiante.
Arquivado em 21 dez 2023.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
29 out 2019, por Deputado Cássio Andrade (PSB/PA)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 21 dez 2023.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro da Câmara
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.