PL 570/2022 Cria a Rota Turística do Caminho das Missões, no Estado do Rio Grande do Sul.

Etapas do projeto

1. Apresentado (feito)

   14 mar 2022, por Osmar Terra (MDB)

2. Câmara dos Deputados (feito)

   Etapa concluída

   2 etapas dentro da Câmara

   1. 9 nov 2022 Parecer aprovado na comissão (CTUR)
   2. 29 ago 2023 Parecer aprovado na comissão (CCJC)

3. Senado Federal (feito)

   Aprovado em 13 mar 2024

   Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.

   3 etapas dentro do Senado

   1. 5 mar 2024 Parecer aprovado na comissão (CDR)
   2. 13 mar 2024 Aprovado no plenário
   3. 21 mar 2024 Enviado à sanção

4. Sanção do presidente (feito)

   Sancionado em 10 abr 2024, sem vetos

5. Virou lei (feito)

   Lei nº 14.838, publicada em 11 abr 2024

   Ler a lei

6. Em vigor (feito)

   Desde 11 abr 2024

   “Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”