PL 5662/2025 Institui a Política Nacional de Economia Circular, estabelece mecanismos de estímulo, parâmetros e instrumentos de fortalecimento da responsabilidade na gestão corporativa, a produção e o consumo sustentáveis, e dá outras providências.
Autoria: Jandira Feghali (PCdoB)
Texto oficial do resumo
Institui a Política Nacional de Economia Circular, estabelece mecanismos de estímulo, parâmetros e instrumentos de fortalecimento da responsabilidade na gestão corporativa, a produção e o consumo sustentáveis, e dá outras providências.
Não foi adiante.
Arquivado em 8 mai 2026.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
4 nov 2025, por Jandira Feghali (PCdoB)
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Câmara dos Deputados (feito)
Etapa concluída
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Senado Federal (problema)
Arquivado em 8 mai 2026.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro do Senado
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 4 out 2026.