PL 5647/2019 Confere ao Município de Santa Rosa, no Rio Grande do Sul, o título de Berço Nacional da Soja.

Etapas do projeto

1. Apresentado (feito)

   24 set 2019, por Jerônimo Goergen (PP)

2. Câmara dos Deputados (feito)

   Etapa concluída

3. Senado Federal (feito)

   Aprovado em 26 abr 2022

   Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.

   3 etapas dentro do Senado

   1. 30 set 2021 Parecer aprovado na comissão (CE)
   2. 26 abr 2022 Aprovado no plenário
   3. 5 mai 2022 Enviado à sanção

4. Sanção do presidente (feito)

   Sancionado em 25 mai 2022, sem vetos

5. Virou lei (feito)

   Lei nº 14.349, publicada em 26 mai 2022

   Ler a lei

6. Em vigor (feito)

   Desde 26 mai 2022

   “Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”