PL 5636/2019 Institui o Dia de Celebração da Amizade Brasil-Israel.

Etapas do projeto

1. Apresentado (feito)

   24 set 2019, pelo Poder Executivo

2. Câmara dos Deputados (feito)

   Etapa concluída

3. Senado Federal (feito)

   Aprovado em 20 mai 2025

   Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.

   3 etapas dentro do Senado

   1. 27 fev 2024 Parecer aprovado na comissão (CE)
   2. 20 mai 2025 Aprovado no plenário
   3. 29 mai 2025 Enviado à sanção

4. Sanção do presidente (feito)

   Sancionado em 25 jun 2025, sem vetos

5. Virou lei (feito)

   Lei nº 15.152, publicada em 26 jun 2025

   Ler a lei

6. Em vigor (feito)

   Desde 26 jun 2025

   “Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”