PL 5604/2020 Dispõe sobre incentivos fiscais para fomentar as competições de ralis de automóveis, motos e buggys, de modo a incentivar o turismo nacional e dá outras providências.
Autoria: Deputado Efraim Filho (DEM/PB)
Texto oficial do resumo
Dispõe sobre incentivos fiscais para fomentar as competições de ralis de automóveis, motos e buggys, de modo a incentivar o turismo nacional e dá outras providências.
Não foi adiante.
Arquivado.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
18 dez 2020, por Deputado Efraim Filho (DEM/PB)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado.
O projeto não segue adiante.
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.