PL 5581/2023 Institui a Política Nacional de Assistência Integral à Pessoa com Epidermólise Bolhosa, no âmbito do SUS; e cria a pensão especial para pessoas com epidermólise bolhosa.
Autoria: Deputado Marx Beltrão (PP/AL)
Texto oficial do resumo
Institui a Política Nacional de Assistência Integral à Pessoa com Epidermólise Bolhosa, no âmbito do SUS; e cria a pensão especial para pessoas com epidermólise bolhosa.
Não foi adiante.
Arquivado.
Etapas do projeto
-
Apresentado (feito)
21 nov 2023, por Deputado Marx Beltrão (PP/AL)
-
Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado.
O projeto não segue adiante.
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.