PL 5560/2019 Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, trecho das rodovias PA-287, TO-335, TO-010 e TO-222, que ligam Redenção, no Estado do Pará, a Filadélfia, em Tocantins.
Autoria: Deputado Osires Damaso (PSC/TO)
Texto oficial do resumo
Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, trecho das rodovias PA-287, TO-335, TO-010 e TO-222, que ligam Redenção, no Estado do Pará, a Filadélfia, em Tocantins.
Não foi adiante.
Arquivado em 3 ago 2022.
Etapas do projeto
-
Apresentado (feito)
16 out 2019, por Deputado Osires Damaso (PSC/TO)
-
Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 3 ago 2022.
O projeto não segue adiante.
2 etapas dentro da Câmara
- Parecer aprovado na comissão (CCJC)
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.