PL 5527/2020 Cria o Comitê Gestor Interinstitucional do Plano Nacional de Vacinação contra COVID-19.

Autoria: Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP) e outros

Texto oficial do resumo

Cria o Comitê Gestor Interinstitucional do Plano Nacional de Vacinação contra COVID-19.

Ainda não é lei.

Está na Câmara, a primeira etapa.

Falta: votação na Câmara, votação no Senado e sanção do presidente.

Apresentado (feito)

15 dez 2020, por Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP) e outros
Câmara dos Deputados (agora)

Está aqui desde 15 dez 2020 (há 5 anos)

Situação no site da Câmara: Aguardando despacho do presidente da Câmara dos Deputados (autorização).
Senado Federal (falta)

Precisa ser aprovado pelo Senado.
Sanção do presidente (falta)

O presidente pode aprovar ou vetar em até 15 dias úteis.
Virou lei (falta)

A lei é publicada no Diário Oficial depois da sanção.
Em vigor (falta)

A própria lei diz quando começa a valer.

Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.

Etapas do projeto