PL 5498/2019 Altera a Lei nº 11.437, de 28 de dezembro de 2006, para dispor sobre a composição do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (CGFSA).
Autoria: Deputado Marcelo Calero (CIDADANIA/RJ)
Texto oficial do resumo
Altera a Lei nº 11.437, de 28 de dezembro de 2006, para dispor sobre a composição do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (CGFSA).
Não foi adiante.
Arquivado em 7 jul 2021.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
10 out 2019, por Deputado Marcelo Calero (CIDADANIA/RJ)
-
Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 7 jul 2021.
O projeto não segue adiante.
2 etapas dentro da Câmara
- Parecer aprovado na comissão (CCULT)
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.