PL 5491/2020 Altera a Lei nº 5.197, de 3 de janeiro de 1967 e a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para dispor sobre o controle de javalis.
Autoria: Deputado Afonso Hamm (PP/RS)
Texto oficial do resumo
Altera a Lei nº 5.197, de 3 de janeiro de 1967 e a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para dispor sobre o controle de javalis.
Não foi adiante.
Arquivado.
Etapas do projeto
-
Apresentado (feito)
11 dez 2020, por Deputado Afonso Hamm (PP/RS)
-
Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado.
O projeto não segue adiante.
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.