PL 5469/2023 Altera a Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, dispondo sobre a criação da Câmara de Educação Profissional e Tecnológica no âmbito do Conselho Nacional de Educação.
Autoria: Deputado Márcio Jerry (PCdoB/MA -Fdr PT-PCdoB-PV)
Texto oficial do resumo
Altera a Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, dispondo sobre a criação da Câmara de Educação Profissional e Tecnológica no âmbito do Conselho Nacional de Educação.
Não foi adiante.
Arquivado.
Etapas do projeto
-
Apresentado (feito)
10 nov 2023, por Deputado Márcio Jerry (PCdoB/MA -Fdr PT-PCdoB-PV)
-
Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado.
O projeto não segue adiante.
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.