PL 5454/2020 Dispõe sobre a elaboração do Plano Nacional de Imunização para a Covid-19 (PNIC19) e dá outras providências.
Autoria: Humberto Costa (PT/PE), Jean-Paul Prates (PT/RN), Jaques Wagner (PT/BA), Paulo Paim (PT/RS), Paulo Rocha (PT/PA), Rogério Carvalho (PT/SE)
Texto oficial do resumo
Dispõe sobre a elaboração do Plano Nacional de Imunização para a Covid-19 (PNIC19) e dá outras providências.
Não foi adiante.
Arquivado em 19 mai 2023.
Etapas do projeto
-
Apresentado (feito)
9 dez 2020, por Humberto Costa (PT/PE), Jean-Paul Prates (PT/RN), Jaques Wagner (PT/BA), Paulo Paim (PT/RS), Paulo Rocha (PT/PA), Rogério Carvalho (PT/SE)
-
Senado Federal (problema)
Arquivado em 19 mai 2023.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro do Senado
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.