PL 544/2023 Institui o Protocolo Não Nos Calaremos para prevenir, identificar e lidar com casos de violência sexual ou de gênero em estabelecimentos e eventos abertos ao público.
Autoria: Marcelo Castro (MDB/PI)
Texto oficial do resumo
Institui o Protocolo Não Nos Calaremos para prevenir, identificar e lidar com casos de violência sexual ou de gênero em estabelecimentos e eventos abertos ao público.
Não foi adiante.
Arquivado em 7 nov 2023.
Etapas do projeto
-
Apresentado (feito)
15 fev 2023, por Marcelo Castro (MDB/PI)
-
Senado Federal (problema)
Arquivado em 7 nov 2023.
O projeto não segue adiante.
2 etapas dentro do Senado
- Parecer aprovado na comissão (CDH)
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.