PL 5421/2020 Inclui no Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, a implantação de bacias que menciona.
Autoria: Deputado Gonzaga Patriota (PSB/PE)
Texto oficial do resumo
Inclui no Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, a implantação de bacias que menciona.
Não foi adiante.
Arquivado em 21 jun 2023.
Etapas do projeto
-
Apresentado (feito)
7 dez 2020, por Deputado Gonzaga Patriota (PSB/PE)
-
Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 21 jun 2023.
O projeto não segue adiante.
2 etapas dentro da Câmara
- Parecer aprovado na comissão (CVT)
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.