PL 5407/2019 Confere ao Município de Lagoa Vermelha, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Dança da Chula.

Etapas do projeto

1. Apresentado (feito)

   8 out 2019, por Santini (PTB)

2. Câmara dos Deputados (feito)

   Etapa concluída

   2 etapas dentro da Câmara

   1. 18 out 2023 Parecer aprovado na comissão (CCULT)
   2. 13 dez 2023 Parecer aprovado na comissão (CCJC)

3. Senado Federal (feito)

   Aprovado em 22 ago 2024

   Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.

   2 etapas dentro do Senado

   1. 22 ago 2024 Aprovado no plenário
   2. 30 ago 2024 Enviado à sanção

4. Sanção do presidente (feito)

   Sancionado em 3 set 2024, sem vetos

5. Virou lei (feito)

   Lei nº 14.957, publicada em 4 set 2024

   Ler a lei

6. Em vigor (feito)

   Desde 4 set 2024

   “Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”