PL 5401/2020 Dispõe sobre a prorrogação de prazos para as ações emergenciais da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020.
Autoria: Deputada Rose Modesto (PSDB/MS)
Texto oficial do resumo
Dispõe sobre a prorrogação de prazos para as ações emergenciais da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020.
Não foi adiante.
Arquivado em 22 abr 2021.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
7 dez 2020, por Deputada Rose Modesto (PSDB/MS)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 22 abr 2021.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro da Câmara
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.