PL 5397/2020 “Dispõe sobre o início do ano letivo de 2021 nas Universidades públicas e privadas e dá outras providências.”
Autoria: Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP)
Texto oficial do resumo
“Dispõe sobre o início do ano letivo de 2021 nas Universidades públicas e privadas e dá outras providências.”
Não foi adiante.
Arquivado.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
7 dez 2020, por Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado.
O projeto não segue adiante.
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.