PL 5363/2023 Acrescenta artigo à lei no 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o estatuto da pessoa idosa e dá outras providências
Autoria: Deputado Yury do Paredão (PL/CE)
Texto oficial do resumo
Acrescenta artigo à lei no 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o estatuto da pessoa idosa e dá outras providências
Não foi adiante.
Arquivado em 3 jul 2025.
Etapas do projeto
-
Apresentado (feito)
6 nov 2023, por Deputado Yury do Paredão (PL/CE)
-
Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 3 jul 2025.
O projeto não segue adiante.
2 etapas dentro da Câmara
- Parecer aprovado na comissão (CIDOSO)
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.