PL 5354/2026 Institui o Dia Nacional da Limpeza, a ser celebrado anualmente em 20 de setembro.

Autoria: Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)

Texto oficial do resumo

Institui o Dia Nacional da Limpeza, a ser celebrado anualmente em 20 de setembro.

Ainda não é lei.

Está no Senado, a primeira etapa.

Falta: votação no Senado, votação na Câmara e sanção do presidente.

Apresentado (feito)

11 set 2026, por Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Senado Federal (agora)

Está aqui desde 11 set 2026 (há 31 dias)

Situação no site do Senado: Aguardando despacho.
Câmara dos Deputados (falta)

Precisa ser aprovado pela Câmara.
Sanção do presidente (falta)

O presidente pode aprovar ou vetar em até 15 dias úteis.
Virou lei (falta)

A lei é publicada no Diário Oficial depois da sanção.
Em vigor (falta)

A própria lei diz quando começa a valer.

Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 4 out 2026.

Etapas do projeto