PL 5354/2019 Altera a Lei 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a aposentadoria especial para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias.
Autoria: Deputado Zé Neto (PT/BA)
Texto oficial do resumo
Altera a Lei 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a aposentadoria especial para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias.
Não foi adiante.
Arquivado.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
2 out 2019, por Deputado Zé Neto (PT/BA)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado.
O projeto não segue adiante.
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.