PL 535/2023 Altera as Leis nº 9.277, de 10 de maio de 1996, e o Decreto-Lei nº 512, de 21 de março de 1969, para dispor sobre a construção de passagens para a fauna nas rodovias federais.
Autoria: Deputados Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR) e Marcelo Queiroz PP
Texto oficial do resumo
Altera as Leis nº 9.277, de 10 de maio de 1996, e o Decreto-Lei nº 512, de 21 de março de 1969, para dispor sobre a construção de passagens para a fauna nas rodovias federais.
Não foi adiante.
Arquivado.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
15 fev 2023, por Deputados Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR) e Marcelo Queiroz PP
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado.
O projeto não segue adiante.
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.