PL 5342/2020 Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir as mesorregiões paraenses do Baixo Amazonas e de Marajó na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF).
Autoria: Zequinha Marinho (PSC/PA)
Texto oficial do resumo
Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir as mesorregiões paraenses do Baixo Amazonas e de Marajó na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF).
Não foi adiante.
Arquivado em 3 dez 2020.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
2 dez 2020, por Zequinha Marinho (PSC/PA)
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Senado Federal (problema)
Arquivado em 3 dez 2020.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro do Senado
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.