PL 5324/2019 Altera a Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, para modificar normas que regulam o Adicional de Plantão Hospitalar.
Autoria: Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP/RJ)
Texto oficial do resumo
Altera a Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, para modificar normas que regulam o Adicional de Plantão Hospitalar.
Não foi adiante.
Arquivado em 10 dez 2020.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
2 out 2019, por Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP/RJ)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 10 dez 2020.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro da Câmara
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.