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Político por um Dia
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PL 5316/2023 Dispõe sobre a criação de comissões de boas práticas e combate à violência obstétrica em hospitais e maternidades.

Autoria: Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV)

Texto oficial do resumo

Dispõe sobre a criação de comissões de boas práticas e combate à violência obstétrica em hospitais e maternidades.

Não foi adiante.

Arquivado.

Etapas do projeto

  1. Apresentado (feito)

    1º nov 2023, por Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV)

  2. Câmara dos Deputados (problema)

    Arquivado.

    O projeto não segue adiante.

Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.