PL 529/2024 Cria a Política Nacional de Combate à Dengue, à Febre de Chikungunya e à Febre Zika..
Autoria: Deputado Dr. Francisco (PT-PI)
Texto oficial do resumo
Cria a Política Nacional de Combate à Dengue, à Febre de Chikungunya e à Febre Zika..
Não foi adiante.
Arquivado.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
1º mar 2024, por Deputado Dr. Francisco (PT-PI)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado.
O projeto não segue adiante.
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.