PL 5289/2019 Confere ao Município de Maringá, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional do Associativismo.

Etapas do projeto

1. Apresentado (feito)

   1º out 2019, por Flávio Arns (REDE/PR)

2. Senado Federal (feito)

   Aprovado e enviado à sanção em 17 dez 2025

   3 etapas dentro do Senado

   1. 17 dez 2019 Parecer aprovado na comissão (CE)
   2. 7 abr 2020 Enviado à Câmara
   3. 17 dez 2025 Enviado à sanção

3. Câmara dos Deputados (feito)

   Etapa concluída

   2 etapas dentro da Câmara

   1. 18 out 2023 Parecer aprovado na comissão (CCULT)
   2. 14 out 2025 Parecer aprovado na comissão (CCJC)

4. Sanção do presidente (feito)

   Sancionado em 7 jan 2026, sem vetos

5. Virou lei (feito)

   Lei nº 15.332, publicada em 8 jan 2026

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6. Em vigor (agora)

   Não conseguimos ler no texto quando ela começa a valer.

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