PL 5247/2020 Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para permitir a participação do atleta profissional autônomo no desporto coletivo.
Autoria: Deputado Guilherme Derrite (PP/SP)
Texto oficial do resumo
Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para permitir a participação do atleta profissional autônomo no desporto coletivo.
Não foi adiante.
Arquivado em 13 out 2021.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
24 nov 2020, por Deputado Guilherme Derrite (PP/SP)
-
Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 13 out 2021.
O projeto não segue adiante.
2 etapas dentro da Câmara
- Parecer aprovado na comissão (CESPO)
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.