PL 5227/2020 Dispõe acerca da isenção, por dois meses, do pagamento das tarifas de energia elétrica, concedida aos moradores do Estado do Amapá, diretamente atingidos pelo “apagão” elétrico 2020.
Autoria: Confúcio Moura (MDB/RO)
Texto oficial do resumo
Dispõe acerca da isenção, por dois meses, do pagamento das tarifas de energia elétrica, concedida aos moradores do Estado do Amapá, diretamente atingidos pelo “apagão” elétrico 2020.
Não foi adiante.
Arquivado em 19 mai 2023.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
20 nov 2020, por Confúcio Moura (MDB/RO)
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Senado Federal (problema)
Arquivado em 19 mai 2023.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro do Senado
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.