PL 52/2019 Ficam proibidos, em todo o território nacional, zoológicos, aquários e parques públicos e privados que exponham animais silvestres.
Autoria: Deputado Fred Costa (PATRI-MG)
Texto oficial do resumo
Ficam proibidos, em todo o território nacional, zoológicos, aquários e parques públicos e privados que exponham animais silvestres.
Não foi adiante.
Arquivado.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
4 fev 2019, por Deputado Fred Costa (PATRI-MG)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado.
O projeto não segue adiante.
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.