PL 5197/2020 Alteração, Lei Pelé, direito de arena, limite, jurisdição, Federação, Clube esportivo, Clube mandante do jogo. Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para estabelecer os direitos ao mando de campo das partidas.
Autoria: Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF)
Texto oficial do resumo
Alteração, Lei Pelé, direito de arena, limite, jurisdição, Federação, Clube esportivo, Clube mandante do jogo. Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para estabelecer os direitos ao mando de campo das partidas.
Não foi adiante.
Arquivado em 9 set 2021.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
18 nov 2020, por Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF)
-
Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 9 set 2021.
O projeto não segue adiante.
2 etapas dentro da Câmara
- Parecer aprovado na comissão (CESPO)
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.