PL 5197/2019 Altera o Código Penal para tipificar a conduta de apologia de suicídio.
Autoria: Deputado Marcelo Ramos (PL/AM)
Texto oficial do resumo
Altera o Código Penal para tipificar a conduta de apologia de suicídio.
Não foi adiante.
Arquivado em 29 out 2019.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
24 set 2019, por Deputado Marcelo Ramos (PL/AM)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 29 out 2019.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro da Câmara
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.