PL 5177/2019 Cria o Dia Nacional de Conscientização sobre as distrofias musculares e dá outras providências.
Autoria: Otoni de Paula (PSC)
Texto oficial do resumo
Cria o Dia Nacional de Conscientização sobre as distrofias musculares e dá outras providências.
Já está valendo.
Lei nº 14.927, em vigor desde 19 jul 2024.
Votações no plenário
-
Senado Federal
Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
19 set 2019, por Otoni de Paula (PSC)
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Câmara dos Deputados (feito)
Etapa concluída
1 etapa dentro da Câmara
- Parecer aprovado na comissão (CCJC)
-
Senado Federal (feito)
Aprovado em 26 jun 2024
Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.
3 etapas dentro do Senado
- Parecer aprovado na comissão (CAS)
- Aprovado no plenário
- Enviado à sanção
-
Sanção do presidente (feito)
Sancionado em 18 jul 2024, sem vetos
-
Em vigor (feito)
Desde 19 jul 2024
“Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 4 out 2026.