PL 5174/2023 Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética - PATEN.
Autoria: Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA)
Texto oficial do resumo
Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética - PATEN.
Não foi adiante.
Arquivado em 20 mar 2024.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
25 out 2023, por Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 20 mar 2024.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro da Câmara
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.