PL 5168/2019 Dispõe sobre o exercício do ofício de Capelão Civil e cria o Conselho dos Capelães Civis do Brasil.
Autoria: Deputado Luizão Goulart (REPUBLIC/PR)
Texto oficial do resumo
Dispõe sobre o exercício do ofício de Capelão Civil e cria o Conselho dos Capelães Civis do Brasil.
Não foi adiante.
Arquivado.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
19 set 2019, por Deputado Luizão Goulart (REPUBLIC/PR)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado.
O projeto não segue adiante.
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.