PL 5156/2019 Cria a Política Nacional de Conscientização e Prevenção da Depressão e dá outras providências.
Autoria: Deputado Célio Studart (PV/CE)
Texto oficial do resumo
Cria a Política Nacional de Conscientização e Prevenção da Depressão e dá outras providências.
Não foi adiante.
Arquivado em 10 mai 2023.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
18 set 2019, por Deputado Célio Studart (PV/CE)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 10 mai 2023.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro da Câmara
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.