PL 5152/2020 Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para garantir no Sistema Único de Saúde o acesso à triagem neonatal na modalidade ampliada (teste do pezinho ampliado).
Autoria: Deputado Paulo Bengtson (PTB/PA)
Texto oficial do resumo
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para garantir no Sistema Único de Saúde o acesso à triagem neonatal na modalidade ampliada (teste do pezinho ampliado).
Não foi adiante.
Arquivado em 27 ago 2021.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
12 nov 2020, por Deputado Paulo Bengtson (PTB/PA)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 27 ago 2021.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro da Câmara
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.