PL 5140/2023 Estabelece diretrizes gerais para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas acometidas por Epidermólise Bolhosa.
Autoria: Deputado Raimundo Santos (PSD/PA)
Texto oficial do resumo
Estabelece diretrizes gerais para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas acometidas por Epidermólise Bolhosa.
Não foi adiante.
Arquivado.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
24 out 2023, por Deputado Raimundo Santos (PSD/PA)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado.
O projeto não segue adiante.
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.