PL 5107/2023 “Cria um programa de assistência especializada para pacientes com epidermólise bolhosa na rede de saúde pública e permite que o Governo Federal conceda uma pensão para as pessoas com a doença ou para seus responsáveis legais”.
Autoria: Deputado Gilvan Maximo (REPUBLIC/DF)
Texto oficial do resumo
“Cria um programa de assistência especializada para pacientes com epidermólise bolhosa na rede de saúde pública e permite que o Governo Federal conceda uma pensão para as pessoas com a doença ou para seus responsáveis legais”.
Não foi adiante.
Arquivado.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
23 out 2023, por Deputado Gilvan Maximo (REPUBLIC/DF)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado.
O projeto não segue adiante.
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.