PL 5097/2019 Assegura aos profissionais da educação básica, no exercício da profissão, o pagamento da meia-entrada em estabelecimentos culturais e de lazer e define outras providências.
Autoria: Deputado Zé Neto (PT/BA)
Texto oficial do resumo
Assegura aos profissionais da educação básica, no exercício da profissão, o pagamento da meia-entrada em estabelecimentos culturais e de lazer e define outras providências.
Não foi adiante.
Arquivado.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
17 set 2019, por Deputado Zé Neto (PT/BA)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado.
O projeto não segue adiante.
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.