PL 509/2020 Institui a Semana Nacional de Retiros Culturais.

Etapas do projeto

1. Apresentado (feito)

   4 mar 2020, por Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)

2. Senado Federal (feito)

   Aprovado em 21 dez 2022

   Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.

   2 etapas dentro do Senado

   1. 21 dez 2022 Aprovado no plenário
   2. 3 jan 2023 Enviado à Câmara

3. Câmara dos Deputados (feito)

   Aprovado em 9 fev 2026

   Votação simbólica: não há registro do voto de cada deputado.

   4 etapas dentro da Câmara

   1. 17 mai 2023 Parecer aprovado na comissão (CCULT)
   2. 5 dez 2023 Parecer aprovado na comissão (CCJC)
   3. 9 fev 2026 Aprovado no plenário
   4. 9 fev 2026 Enviado à sanção

4. Sanção do presidente (feito)

   Sancionado em 10 mar 2026, sem vetos

5. Virou lei (feito)

   Lei nº 15.354, publicada em 11 mar 2026

   Ler a lei

6. Em vigor (feito)

   Desde 11 mar 2026

   “Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”