PL 5089/2020 Estabelece normas gerais relativas aos concursos públicos para provimento de cargos e empregos públicos no âmbito da União e dá outras providências.
Autoria: Deputado Flávio Nogueira (PDT/PI)
Texto oficial do resumo
Estabelece normas gerais relativas aos concursos públicos para provimento de cargos e empregos públicos no âmbito da União e dá outras providências.
Não foi adiante.
Arquivado em 4 ago 2022.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
4 nov 2020, por Deputado Flávio Nogueira (PDT/PI)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 4 ago 2022.
O projeto não segue adiante.
1 etapa dentro da Câmara
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.