PL 508/2021 Institui o Auxílio Emergencial Extraordinário para as famílias do Estado do Acre que se encontram em condição de vulnerabilidade social e econômica, devido a situação de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do SARS-COV-2, nos termos da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020; dengue hemorrágica e transbordamento dos rios acreanos, deixando milhares de famílias desalojadas.
Autoria: Deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC)
Texto oficial do resumo
Institui o Auxílio Emergencial Extraordinário para as famílias do Estado do Acre que se encontram em condição de vulnerabilidade social e econômica, devido a situação de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do SARS-COV-2, nos termos da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020; dengue hemorrágica e transbordamento dos rios acreanos, deixando milhares de famílias desalojadas.
Não foi adiante.
Arquivado em 30 ago 2023.
Etapas do projeto
-
Apresentado (feito)
22 fev 2021, por Deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC)
-
Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado em 30 ago 2023.
O projeto não segue adiante.
3 etapas dentro da Câmara
- Parecer aprovado na comissão (CPASF)
- Arquivado e depois retomado
- Arquivado
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.