PL 5057/2023 Cria a Rota Turística da Fé , no Estado do Ceará.

Etapas do projeto

1. Apresentado (feito)

   18 out 2023, por Fernanda Pessoa (UNIÃO)

2. Câmara dos Deputados (feito)

   Etapa concluída

   2 etapas dentro da Câmara

   1. 3 jul 2024 Parecer aprovado na comissão (CTUR)
   2. 28 mai 2025 Parecer aprovado na comissão (CCJC)

3. Senado Federal (feito)

   Aprovado em 8 jun 2026

   Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.

   2 etapas dentro do Senado

   1. 8 jun 2026 Aprovado no plenário
   2. 9 jun 2026 Enviado à sanção

4. Sanção do presidente (feito)

   Sancionado em 26 jun 2026, sem vetos

5. Virou lei (feito)

   Lei nº 15.445, publicada em 29 jun 2026

   Ler a lei

6. Em vigor (feito)

   Desde 29 jun 2026

   “Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”