PL 5034/2020 Institui o Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal.

Etapas do projeto

1. Apresentado (feito)

   27 out 2020, por Flávio Arns (PODE/PR)

2. Senado Federal (feito)

   Aprovado em 17 abr 2023

   Votação simbólica: não há registro do voto de cada senador.

   4 etapas dentro do Senado

   1. 4 abr 2023 Parecer aprovado na comissão (CE)
   2. 17 abr 2023 Aprovado no plenário
   3. 20 abr 2023 Enviado à Câmara
   4. 14 out 2025 Enviado à sanção

3. Câmara dos Deputados (feito)

   Etapa concluída

   2 etapas dentro da Câmara

   1. 11 dez 2024 Parecer aprovado na comissão (CSAUDE)
   2. 9 jul 2025 Parecer aprovado na comissão (CCJC)

4. Sanção do presidente (feito)

   Sancionado em 23 out 2025, sem vetos

5. Virou lei (feito)

   Lei nº 15.239, publicada em 24 out 2025

   Ler a lei

6. Em vigor (feito)

   Desde 24 out 2025

   “Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”