PL 5034/2019 Determina a inclusão de quadras poliesportivas cobertas nos projetos de construção de novos estabelecimentos públicos de ensino fundamental e de ensino médio.
Autoria: Deputado Fernando Rodolfo (PL/PE)
Texto oficial do resumo
Determina a inclusão de quadras poliesportivas cobertas nos projetos de construção de novos estabelecimentos públicos de ensino fundamental e de ensino médio.
Não foi adiante.
Arquivado.
Etapas do projeto
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Apresentado (feito)
11 set 2019, por Deputado Fernando Rodolfo (PL/PE)
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Câmara dos Deputados (problema)
Arquivado.
O projeto não segue adiante.
Dados da Câmara e do Senado, atualizados em 5 out 2026.